EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023 POR PRAZO DETERMINADO
28 de Novembro de 2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tabaporã (MT)
Contratado: FLAVIO ALVES DUARTE
OBJETO: O Contratado irá prestar Serviços na Secretaria Municipal de Educação
CLÁUSULA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA
2.1 Justifica-se pela necessidade da continuidade da prestação de serviços por parte do servidor, bem como pela necessidade que este desempenhe suas funções por um período maior que o anteriormente estipulado.
2.2 Atendendo a Lei Complementar 033/2025 de 07 de agosto de 2025, alterar o valor mensal para R$3.021,85 (Três Mil, Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
2.3 O cargo de Agente da Administração Pública II – Motorista foi transformado em Motorista.