A Secretaria Municipal de Educação torna pública e oficializa a presente “ERRATA” do TERMO ADITIVO Nº 01 - 2025 Ruberléia Cícera do Couto Costa onde corrige a “Cláusula 1ª a data término”.

ONDE SE LE:

Cláusula 1ª. A referida Contratação tem início em 20/12/2025 e término em 31/07/2025.

Cláusula 2ª. O presente Aditivo Contratual poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração pública com fundamento na Lei 1931/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

LEIA SE:

Cláusula 1ª A referida Contratação tem início em 20/12/2025 e término em 31/07/2026.

Cláusula 2ª - O presente Aditivo Contratual poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração pública com fundamento na Lei 1931/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

                                                                                                                                                      Cáceres, 27 de novembro de 2025.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretária Municipal de Educação