EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 POR PRAZO DETERMINADO
28 de Novembro de 2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tabaporã (MT)
Contratado: VIVILAINE PERERIA DOS SANTOS
OBJETO: O Contratado irá prestar Serviços de Encarregado de Limpeza Pública na Secretaria Municipal de Educação
CLÁUSULA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA
2.1 Justifica-se pela necessidade da continuidade da prestação de serviços por parte do servidor, bem como pela necessidade que este desempenhe suas funções por um período maior que o anteriormente estipulado.
2.2 Atendendo a Lei Complementar 033/2025 de 07 de agosto de 2025, o AAE- Apoio Administrativo EducacionaL-Nutrição foi transformado em Merendeira.
2.3 Alterar o valor mensal para R$1996,85 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos).