TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT, COM FOCO EM AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL, MANEJO E ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS.

Tendo em vista o disposto no art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

 Publique-se.

Tesouro/MT, 27 de novembro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT