PORTARIA Nº 406/2025
1 de Dezembro de 2025
DATA: 25 de Novembro de 2025.
SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 34/2025.
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: Srª. Kathlin Jine de Paula Gomes como FISCAL e Srª. Jonas Martins como SUPLENTE, do Contrato 34/2025, firmado com empresa SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, cujo constitui objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realizar o Programa de Desenvolvimento Empresarial 3 de Santa Carmem visando dar continuidade ao desenvolvimento econômico e, por conseguinte, a criação de ambiente favorável aos pequenos negócios do município.
ART. 2º – Fica revogada a portaria anterior (PORTARIA Nº 157/2025) que tratava da nomeação de fiscal e suplente para o referido contrato.
ART. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM-MT, 25 de novembro de 2025.
PABLO LIBERAL BORTOLAS
Prefeito Municipal