AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025

Danilo Coelho Domingos, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, nos termos do Art. 71, inciso “II” da Lei 14.133/21, e súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Processo de Licitação Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025, o qual tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUE EM AÇO CARBONO E PRANCHA CARREGA TUDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. O cancelamento da licitação se utiliza do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do Órgão licitante em relação ao interesse público, sendo medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto.

Ribeirãozinho-MT, 25 de novembro de 2025.

Maria Auxiliadora Cardoso de Souza

Pregoeira