“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 11/2025 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do Sr. Manoel Roberto Teixeira.”

A Sra. Secretária Municipal de Administração e Finanças de Juruena, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 11/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XX/ Nº 4787 de 28/07/2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao Sr. MANOEL ROBERTO TEIXEIRA inscrito no CPF n.º 419.881.081-87 SSP/MT conforme processo administrativo do PREVI-JURUENA sob nº. 2025.03.00005P, a partir de 21/07/2025, até posterior deliberação.

Onde se lê:

(...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho o servidor Sr. Manoel Roberto Teixeira, brasileiro, portadora da cédula de identidade RG/CPF n.º 419.881.081-87 POLITEC-MT, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMNISTRATIVO, (...)

Leia-se: 

(...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho o servidor Sr. Manoel Roberto Teixeira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG/CPF n.º 419.881.081-87 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMNISTRATIVO, (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 21 de julho de 2025, revogados as disposições em contrário.

                                  Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Juruena/MT, 28 de novembro de 2025.

TATIANA TELES BARRETO BRITO NENEVE

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Homologo:

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal