LEI Nº 1.892/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
1 de Dezembro de 2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AMOR E TRABALHO III, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AMOR E TRABALHO III, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 15.032.246/0001-12, com sede e foro neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino - MT, 25 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal