DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA ANA BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO NEGRÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. ANA BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO NEGRÃO, brasileira, portadora do RG nº 28137167, SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 066.640.561.19, no cargo efetivo de PSICOLOGA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 01 de julho de 2025, tendo seu término em 28 de dezembro de 2025.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal