ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO E MESA DE REFEIÇÃO INFANTIL PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 1054****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ONEDUCAÇÃO & SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.532.852/0001-60 e Inscrição estadual nº 14.011.014-3, situada na AV. Professora Edna Maria de Albuquerque Affi, nº 05, Bairro Jardim Universitário, CEP: 78075-493, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WAGUIMAR FERNANDES JUNIOR, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***861**/SEJUSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****386.041***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, Processo de Licitação nº 129/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO E MESA DE REFEIÇÃO INFANTIL PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	48043	CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL 05 LUGARES: MESA DE REFEIÇÃO INFANTIL COM MEDIDAS MINIMAS: 075 X 203 X 095 (AXLXP) - 05 CADEIRINHAS INJETADAS EM PP COM CINTO - TAMPO EM MDF 25MM REVESTIDO COM FÓRMICA BRANCO - PERFIL EM PVC POST FORMING 180º - ESTRUTURA COM PÉS EM TUBO DE AÇO 2,5" E TRAVESSAS EM TUBO DE AÇO 30X30 ESPESSURA DE 1,20MM - PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ CINZA. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.	MFSUL MULTIKIDS	UND	10,00	R$ 2.649,99	R$ 26.499,90
TOTAL					R$ 26.499,90

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 01, de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

ONEDUCAÇÃO & SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - CONTRATADA

WAGUIMAR FERNANDES JUNIOR - Responsável