ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E VAN ZERO KM, 16 E 11 LUGARES, DIESEL, ANO E MODELO CORRENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 53.023.822/0001-54 e Inscrição estadual nº 132.475.877.118, situada na Av. São Miguel, nº 4049, Bairro Vila Constança, CEP: 03871-000, cidade de São Paulo, estado de São Paulo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. RAPHAEL DE SOUZA REIS, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***064**/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ****303.598***, residente e domiciliado na cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – Processo nº 124/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO HATCH E VANS COM CAPACIDADE PARA 21 E 16 LUGARES, DESTINADOS A COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	46995	VEÍCULO TIPO VAN DE PASSAGEIRO COM CAPACIDADE 20 PESSOAS, VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 0KM, MOTOR MINIMO 2.0, DIREÇÃO ELÉTRICA / HIDRÁULICA, ACIONAMENTO SEM CHAVE, SUSPENSÃO INDEPENDENTE COM MOLAS TRANSVERSAIS PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS E BARRA ESTABILIZADORA COM CAPACIDADE DE 20 + 1 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, TETO ALTO, BANCOS RECLÍNÁVEIS QUE ATENDE A RESOLUÇÃO, POSSUIR AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FABRICA COM SAIDAS PARA OS COMPARTIMENTOS DO MOTORISTA E PASSAGEIROS; E DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA. POTÊNCIA DE 163CV. TRAÇÃO TRASEIRA.DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: DE 4.320MM, COMPRIMENTO DE 7.360MM, COMBUSTÍVEL: DIESEL. CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS. TRAÇÃO 4X2. TANQUE DE COMBUSTÍVEL MINIMO DE 70LT, CARPETE ANTIDERRAPANTE PARA ASSOALHO. INCLUSO TACÓGRAFO DIGITAL QUE ATENDE ÀS REGULAMENTAÇÕES (INMETRO 201 E CONTRAN 92/99). VEÍCULO EQUIPADO COM ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA / ASSISTENTE DE FADÍGA, SISTEMA DE FRENAGEM ABA, O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO A FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	MERCEDES BENZ – SPRINTER 517 20+1	UND	4,00	R$ 419.900,00	R$ 1.679.600,00
VALOR TOTAL					R$ 1.679.600,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 01, de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CONTRATADA

RAPHAEL DE SOUZA REIS - Responsável