ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E VAN ZERO KM, 16 E 11 LUGARES, DIESEL, ANO E MODELO CORRENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 33.606.986/0001-83 e Inscrição estadual nº 083.706.20-8, situada na Rua Piauí, nº 200, Bairro Cavalieri, CEP: 29121-360, cidade de Vila Velha, estado do Espirito Santo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DERNECY ROSA JUNIOR, brasileiro, representante comercial, portador do RG nº ****504/PT-ES e inscrito no CPF sob nº ****996.377***, residente e domiciliado na cidade de Vila Velha, estado do Espirito Santo, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – Processo nº 124/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO HATCH E VANS COM CAPACIDADE PARA 21 E 16 LUGARES, DESTINADOS A COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	47338	VEÍCULO TIPO VAN DE PASSAGEIRO COM CAPACIDADE 16 PESSOAS, VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2025, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE 15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, INDICADOR DE TEMPERATURA DO MOTOR, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, RETROVISORES EXTERNOS COM DUPLA VISÃO E REGULAGEM ELÉTRICA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.3, AR CONDICIONADO PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS ASSENTOS E PORTA LATERAL DE CORRER, POTÊNCIA MÍNIMA 135 CV, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIRBAG, ALARME, COR BRANCA, RODAS DE AÇO ARO 15 OU 16”, PNEUS R15 OU R16, INJEÇÃO ELETRÔNICA, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMA 3 ANOS, COM A ENTREGA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO A FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	RENAULT MASTER L2H2	UND	4,00	R$ 292.990,00	R$ 1.171.960,00
VALOR TOTAL					R$ 0,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 01, de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - CONTRATADA

DERNECY ROSA JUNIOR - Responsável