ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E VAN ZERO KM, 16 E 11 LUGARES, DIESEL, ANO E MODELO CORRENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 01.016.616/0001-13 e Inscrição estadual nº 13.166.260-0, situada na Av. da FEB nº 2255, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-806, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA, brasileiro, gerente comercial, portador do RG nº ***753**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****336.701-***, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – Processo nº 124/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO HATCH E VANS COM CAPACIDADE PARA 21 E 16 LUGARES, DESTINADOS A COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47500	VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, ANO MINIMO 2025, TIPO HATCHBACK PORTAS:05 (CINCO) PORTAS, 5 (CINCO) LUGARES; ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES; RETROVISOR EXTERNO DOS 02 (DOIS) LADOS (PASSAGEIRO E MOTORISTA); LUZ DE RÉ; CAPACIDADE PARA ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS; POTÊNCIA MÍNIMA 80 CV; COR: VEÍCULO NA COR BRANCA; COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL - FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA); CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO MÍNIMO 40 LITROS; CAPACIDADE DO PORTA-MALAS NO MÍNIMO 300 LITROS; TRANSMISSÃO: MANUAL COM 06 (SEIS MARCHAS, 05 (CINCO) À FRENTE E 01 (UM) À RÉ; TRAÇÃO DIANTEIRA; TIPO MCPHERSON COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL; SUSPENÇÃO TRASEIRA: SUSPENSÃO TIPO EIXO DE TORÇÃO, RODA TIPO SEMI-INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL; CONTROLE DE TRAÇÃO; AIRBAGS: 02 FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E 02 LATERAIS; DIREÇÃO ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; TRAVAS ELÉTRICAS; ABERTURA ELÉTRICA DO PORTA-MALAS; COMPUTADOR DE BORDO COM A FUNÇÃO ECO WALLET OU SIMILAR E INDICADOR DE VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COMPUTADOR DE BORDO COM A FUNÇÃO ECO OU SIMILAR E INDICADOR DE CONSUMO MÉDIO DE COMBUSTÍVEL; AR CONDICIONADO QUENTE/FRIO; FARÓIS COM REGULAGEM DE ALTURA; REPETIDOR LATERAIS DE LUZES DE DIREÇÃO; PROTETOR DE CÁRTER; DESEMBAÇADOR E LIMPADOR TRASEIRO; SISTEMA ISOFIX; FREIOS ABS COM EBD; FREIOS A DISCO VENTILADOS DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR; ALARME DE ADVERTÊNCIA DE PORTAS ABERTAS E DE FARÓIS ACESOS; CINTOS DIANTEIROS DE TRÊS PONTOS COM PRÉ-TENSIONADOR E LIMITADOR DE FORÇA; CINTOS TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL DE TRÊS PONTOS; PNEUS “VERDES” 175/65 R14 RODA DE AÇO ARO 14" COM CALOTAS INTEGRAIS; ANO/MODELO:2025, com a entrega no município de Novo São Joaquim, O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO A FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	FIAT ARGO DRIVE 1.3 FIRELY FLEX CVT	UND	3,00	R$ 99.912,50	R$ 299.737,50
VALOR TOTAL					R$ 299.737,50

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 01, de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CONTRATADA

JOSÉ ANTONIO FERREIRA - Responsável