CONTRATO N.º 70/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 114/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: ANTONINE ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT , DE MODO A ELABORAR, CUMPRIR, ATUALIZAR, COORDENAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO(MTE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE POCONÉ – MT.

Dotação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

11 – 03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.1.500.0000000

Valor: R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais)

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 8 (OITO) MESES contados da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133/2021.

Fiscal do contrato: Sra. Leliane Gilda Evangelista de Moraes, CPF nº XXX.182.XXX-XX

Poconé, 21 de novembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé-MT