TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1 de Dezembro de 2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025
PROCESSO Nº 08/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço Futura e Eventual de Assessoria e Consultoria conforme o termo de referência para atender a demanda da Câmara Municipal de Reserva Do Cabaçal-MT.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 28 de novembro de 2025.
ALESSANDRA CRISITINA DE SOUZA
Presidente