DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera Art. 4º da Portaria nº 398/2025 de 26 de Agosto de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do disposto na Portaria nº 398/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art. 4º da Portaria nº 398/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) dias".

Art. 2º Ficam mantidos os demais artigos e dispositivos da portaria nº 398/2025, que permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 28 de novembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028