TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2025.

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS DE RITMOS – DANÇA, COM PRÁTICAS DE MOVIMENTOS CORPORAIS E DANÇANTES COMO: REGGAETON, SALSA, TANGO, SAMBA, FUNK, BALÉ E ELETRÔNICO MELHORANDO A AUTOESTIMA DO PÚBLICO EM GERAL DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

EMPRESA: LUCAS NERI CABRAL, CNPJ SOB O Nº 62.704.503/0001-03, com sede na Avenida Três Pontas s/n Espigão do Leste, CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor: LUCAS NERI CABRAL, inscrito no CPF sob o nº 054.125.931-86. Tel.: 66-999312.3043 E-mail: lucasnericabral10@gmail.com;

VALOR GLOBAL para esta contratação será de R$ 36.000,00(Trinta e Seis Mil Reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 01 de dezembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.