TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 173/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 049/2025

d ) Data Homologação: 01/12/2025

e ) Data Adjudicação: 01/12/2025

f ) Objeto da Licitação “ CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS DE RITMOS – DANÇA, COM PRÁTICAS DE MOVIMENTOS CORPORAIS E DANÇANTES COMO: REGGAETON, SALSA, TANGO, SAMBA, FUNK, BALÉ E ELETRÔNICO MELHORANDO A AUTOESTIMA DO PÚBLICO EM GERAL DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: LUCAS NERI CABRAL, CNPJ SOB O Nº 62.704.503/0001-03, com sede na Avenida Três Pontas s/n Espigão do Leste, CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor: LUCAS NERI CABRAL, inscrito no CPF sob o nº 054.125.931-86. Tel.: 66-999312.3043 E-mail: lucasnericabral10@gmail.com

O VALOR GLOBAL para esta contratação será de R$ R$ 36.000,00(Trinta e Seis Mil Reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 01 de dezembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT