DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente aos meses de Outubro e Novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

OUTUBRO:

MATRÍCULA: 27 NOME: LUZILENE ALVES BARBOSA DA SILVA CARGO: PROFESSORA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 À 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 À 02 DE OUTUBRO DE 2025. (60 DIAS)

NOVEMBRO:

MATRÍCULA: 42 NOME: ELSIVONE MARIA CAETANO CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 À 28 DE JANEIRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2011 À 02 DE MAIO DE 2026.

MATRÍCULA: 407 NOME: LUCINETE JESUS DA SILVA CARGO: VIGIA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR 03 DE NOVEMBRO DE 2025 À 31 DE JANEIRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2018 À 02 DE MAIO DE 2023.

MATRÍCULA: 394 NOME: ROSANI ANDRADE SILVA CARGO: FARMACEUTICA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR 20 DE NOVEMBRO DE 2025 À 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 À 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (30 DIAS).