PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2025

SÚMULA: EXONERA TÉCNICA DE INFORMATICA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica exonerada do cargo de TECNICA DE INFORMÁTICA a Sra. FABIA NEVES BRITO brasileira, casada, portadora da Cédula e Identidade RG nº 1976079-5 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.737.901.83, do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da servidora e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta desta municipalidade de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO