EXTRATO ADITIVOS MÊS DE NOVEMBRO
1 de Dezembro de 2025
EXTRATO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 413/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7
Contratada: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 365 dias
Assinatura: 07 de novembro de 2025.
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 290/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7
Contratada: M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.836.771/0001-32, com sede na Rua Veneza Bairro Jardim Itália nº 674 N, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Maiko Cleomir Brustolin, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Veneza Nº 674N, Bairro Jardim Itália, na cidade de Juara/MT portador da C.I. RG. nº 1XXXXXX-1 SSP/MT e CPF/MF n.º 0XXX.XXX.XXX-X9.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NOS TRECHOS: DA RUA TRENTO, RUA BARI, RUA FLORENÇA, RUA VENEZA, RUA GENOVA, RUA MILÃO, RUA TURIM E RUA FERRARA, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 180 dias, sem acréscimo de valores
Assinatura: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024/SECAD
Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7
Contratada: HUMANI SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 12.478.252/0001-00, estabelecida a Av. Presidente Juscelino Kubitscheck nº 1327 conjunto 41, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP –representada neste ato pelo seu(ua) Administrador, Sr(a) Philipe da Cruz Silva, portador do RG.:4XXXXXX7 SSP/SP e CPF nº 3XX.XXX.XXX-X5.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL E SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I deste termo.
O valor global: R$ 252.913,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos)
Assinatura: 19 de novembro de 2025.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 426/2025
DISPENSA Nº 006/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7
Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, inscrito no CPF n.º XXX.077.701-XX.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM PROFUNDA NA AV. AYRTON SENNA E RUA BARBACENA, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 120 dias, sem acréscimo de valores.
Assinatura: 19 de novembro de 2025.
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022
PREGÃO 120/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7
Contratada: R. ALECIO SACHETTI & CIA LTDA EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.5755-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante portador do RG nº 2XXXXXX-5 SSP/MT inscrito no CPF/MF nº 0XX.XXX.XXX-X3.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA, IP PÚBLICO VÁLIDO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DA CONEXÃO, EQUIPAMENTOS E COMODATO E INSTALAÇÕES, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.
Valor global: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)
Assinatura: 28 de novembro de 2025.