Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025

Ø De 14 de novembro de 2025.

Ø Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

Ø De 14 de novembro de 2025.

Ø Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 85/2025

Ø De 9 de outubro de 2025.

Ø Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício financeiro de 2026.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 88/2025

Ø De 11 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Canarana - PMAFI, e dá outras providências”.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 89/2025

Ø De 11 de novembro de 2025.

Ø Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Canarana - MT e dá outras providências

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 90/2025

Ø De 11 de novembro de 2025.

Ø  Dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro, que estabelece incentivo ao produtor rural no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências”.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Obras, Serviços Públicos, Transporte.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 91/2025

Ø De 11 de novembro de 2025.

Ø Institui o Programa Mounjaro (tirzepatida) de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacológico e acompanhamento multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. 

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 92/2025

Ø De 13 de novembro de 2025.

Ø Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de Canarana-MT, e dá outras providências.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação -

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 93/2025

Ø De 13 de novembro de 2025.

Ø  Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a construção, pelo Município de Canarana-MT, de um Hospital Municipal, e dá outras providências.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças -Obras, Serviços Públicos e Transportes – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 94/2025

Ø De 13 de novembro de 2025.

Ø “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências.” 

Ø  Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Obras, Serviços Públicos e Transporte.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 14/2025

Ø De 16 de outubro de 2025.

Ø Altera data de Sessão Ordinária.

Ø  Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação -

Sala de Sessões, 28 de novembro de 2025.

Joá José Porto dos Santos

Presidente