PORTARIA Nº.: 31/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL O Nº 2.128 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.”

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 2.128 de 25 de novembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º - Instituir nomear a Comissão do Fundo Municipal de Educação.

Parágrafo único. Ficam nomeados os seguintes membros para compor a comissão ora instituída:

I - PRESIDENTE: BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHNER

II – VICE-PRESIDENTE FRANCISCO BURGO

III – TESOUREIRO: JULIANO DA COSTA RIBEIRO

IV – SECRETÁRIO: CARLOS ANTONIO ALVES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, Em Chapada dos Guimarães/MT, 28 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal