PORTARIA N.º 260/2025.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 27 de outubro de 2025 período de 180 (cento e oitenta dias ) a servidora POLIANE FLORES DE SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado Médico emitido pela Drº Rogerio Spagnol ,CRM-MT 10.002 –RQE 8445 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 27 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 03 de novembro de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal