PORTARIA N.º 265/2025.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 21 de novembro de 2025 período de 180 (cento e oitenta dias ) a servidora VANESSA SABATINE BATAIER , que exerce o cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado Médico emitido pela Drª Flavia Gabriela Andrioli ,CRM-MT 8338 –RQE 5054 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 21 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 03 de novembro de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal