PORTARIA N.º 269/2025

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o(a) Sr(a). Ana Paula Barros Vargens, CPF: ***.506.***-83, Secretário(a) Municipal de Saúde, para proceder ao recebimento oficial dos equipamentos tipo Retinógrafo, adquiridos pela SES/MT, que será destinado ao município contemplado.

Art. 2º Caberá ao(à) Secretário(a) Municipal de Saúde verificar a conformidade dos equipamentos entregues, assinar os termos de recebimento e adotar as medidas necessárias ao registro patrimonial e à destinação adequada dos Retinógrafos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 28 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal