Fomento nº 40/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X pela ASSOCIAÇÃO SOS ADOTE PATINHAS entidade inscrita sob o CNPJ 58.231.407/0001-00.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Associação SOS Adote Patinhas” para apoio financeiro ao projeto "Proteção e Defesa dos Animais", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.305.0012.20100 – Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.50. 43.00.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 15001002750000 – Recursos Parlamentar

Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

Reduzido: 1957

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de março de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 41/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde