Fomento nº 41/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X pelo ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS entidade inscrita sob o CNPJ 03.615.736/0001-62.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Rotary Clube de Campo Novo do Parecis” para apoio financeiro ao projeto "Posso Caminhar?", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0010

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso; 1.500.1002.750000– Recursos de Emenda Parlamentares Municipais.

Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Reduzido: 1956.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de julho de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 42/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde