DESIGNA A COMISSÃO DE TRABALHO DE DIAGNOSTICO E PROPOSIÇÃO DE FLUXOGRAMA E ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS DA CEPT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA-SMTC, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 238 de 24 de março de 2025, que o nomeou para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo e Cultura do Munícipio de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO levantar e propor um fluxograma com responsabilidades e definição das atribuições técnicas necessárias de cada instância que tramitará os processos relacionados ao Patrimônio Cultural.

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 37.580 de 07 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a COMISSÃO DE TRABALHO DE DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE FLUXOGRAMA E ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO, que será composta pelos seguintes representantes:

• Luciano Pereira da Silva (Relator);

• Rafael Leandro Rodrigues dos Santos;

• Paula Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Cáceres-MT, 25 de novembro de 2025.

Alessandra Castilho Paiva Paulino
Secretária Municipal de Turismo e Cultura-SMTC
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025