PORTARIA MUNICIPAL N° 305/2025
2 de Dezembro de 2025
DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Complementares nº 034/2014 e 003/2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 22 (vinte e dois) dias podendo ser prorrogável por mais 08 (oito) dias, a servidora Sr.ª VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA MACIEL, matrícula n° 2446, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA, de acordo com a Lei Complementar 034/2014 e § 2º do Art. 104 da Lei Complementa nº 003/2007 que regulamenta o Afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família.
Artigo 2° - Afastamento com início em 05/11/2025 a 26/11/2025.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS