EDITAL 023/2025 DE CONVOCAÇÃO
Convocação Assembleia Geral Extraordinária
Previsão Orçamentária Exercício 2026
AGERR Pantanal
O Presidente da AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – AGERR Pantanal, o Exmo Sr. Prefeito HÉCTOR ALVARES BEZERRA, no uso de suas atribuições CONVOCA os prefeitos dos Municípios membros da AGERR Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 05 de dezembro de 2025 (Sexta-feira), com primeira chamada às 10:00 horas com 3/5 dos Consorciados, ou em segunda chamada às 10:30 horas com 1/2 dos Consorciados, a realizar-se no município de Mirassol D´Oeste/MT, no CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), localizado na Rua Antônio Tavares, S/N, Bairro Jardim São Paulo em Mirassol D´Oeste/MT, para deliberar sobre os seguintes assuntos:
“modo” Híbrido – Virtual/presencial, na Arena Pantanal, situado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n Bairro Verdão em Cuiabá/MT, para deliberar sobre os seguintes assuntos:
1. Previsão Orçamentária Exercício 2026 – AGERR Pantanal;
2. Projeto de Resolução Normativa que, dispõe sobre fixação dos valores das diárias para os membros do conselho Diretor, Servidores do Consórcio e Servidores municipais cedidos ao consórcio AGERR Pantanal e dá outras providências;
3. Outros assuntos de momento A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail e aplicativo de mensagens aos prefeitos (as), lembrando que o suplente direto do Prefeito (a) é o Vice-Prefeito (a).
Mirassol D´Oeste/MT, 27 de novembro de 2025.

Assinado Eletronicamente por...
Héctor Alvares Bezerra
Presidente - AGERR Pantanal