PORTARIA Nº 512/2025 - PRORROGA LICENCA MATERNIDADE - THAIS FERREIRA S MOREIRA
2 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 512/2025
10/11/2025
Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal efetiva, THAIS FERREIRA DOS SANTOS MOREIRA.
CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.
R E S O L V E :
Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora efetiva, Sra. THAIS FERREIRA DOS SANTOS MOREIRA, inscrita na Matricula Funcional nº 1227, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração II e exercendo a função comissionada de Encarregada Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração (ST. Licitação), contando a partir de 10/11/2025 a 08/01/2026. Retornando ao trabalho em 09/01/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de novembro de 2025.
P U B L I Q U E – S E
R E G I S T R E – S E
C U M P R A – S E.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito Municipal