SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores:

Nome: (23) FLORINDO GONÇALVES SAMPAIO

Cargo Efetivo: Tratorista

Lotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Período Aquisitivo: 02/01/2009 à 01/01/2014.

Período de Concessão: 01/12/2025 à 28/02/2026.

Nome: (19) PAULO HOISSA

Cargo Efetivo: Operador de Máquinas e Veículos

Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

Período Aquisitivo: 02/01/2019 à 01/01/2024.

Período de Concessão: 15/12/2025 à 14/03/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 01 de Dezembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-