PORTARIA Nº 520/2025

14/11/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA APÓS GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR à servidora às suas atividades no dia 02/11/2025, Sr.ª SABRINA SILVA VIANA, Matricula Funcional nº 1248, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por termino do período de gozo de LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), com início em 03/09/2025 e término em 01/11/2025, totalizando 60 dias, concedido anteriormente através da Portaria n° 459/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 02/11/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 14 de novembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal