PORTARIA 527/2025

24/11/2025

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória ao Sr. UATIMO CAMPOS DA SILVA”.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria compulsória ao Sr. UATIMO CAMPOS DA SILVA, brasileiro, casado, servidor efetivo no cargo de PROFESSOR, Classe “C”, Nível 09, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, devidamente matriculado sob o nº 015, conforme o Artigo 52 da Lei Municipal 148/1992 e suas alterações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal