DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente as Leis Municipais Nº 1742/2022 de 25 de novembro de 2022, alterada pelas leis Nº 1833/2024 de 19 de setembro de 2024 e lei Nº 1856/2025 de 10 de março de 2025.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo, por um período de 02 (dois) anos, permitindo uma (01) recondução.

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SSISTÊNCIA SOCIAL

• Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório Ferreira
• Suplente: Sebastião Antônio Sofiati Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Titular: Rosângela Dias Alves
• Suplente: Theydh Aynne Dorne

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Titular: Milton Amorim Gomes
• Suplente: Michela Cristina Oliveira

II – NÃO GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Titular: Aline Moreira dos Santos Cadorin
• Suplente: Gleiciane Divina dos Santos

REPRESENTANTE DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Titular: Ivonete Mendes de Sá da Silva
• Suplente: Eliete Tibúrcio Rodrigues de Souza

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Titular: Sirla Santos Lima
• Suplente Evinnye Nayhara Dias de Souza

ART. 2º - Conforme Ata da reunião extraordinária do dia 27 de novembro de 2025, o Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição de Diretoria:

PRESIDENTE: Ivonete Mendes de Sá da Silva

VICE-PRESIDENTE: Eliete Tibúrcio Rodrigues de Souza

SECRETÁRIA: Danyela Ruth do Nascimento Gregório Ferreira

COORDENADOR FINANCEIRO: Milton Amorim Gomes

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de novembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração