DECRETO Nº 133/2025
2 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS CONCERNENTES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 54, IV e 59, I, alínea "i", da Lei Orgânica do Município de Sapezal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I do Decreto Municipal nº 81/2019, para atualizar e fixar as tarifas dos serviços funerários nos termos do art. 14 da Lei 696 de, 11 de setembro de 2007, que passará a viger com a seguinte redação:
ANEXO I
Fixa as tarifas para a execução dos serviços funerários.
URNAS – INFANTIL
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TIPO |
VALOR – R$ |
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Urna Branca Infantil (0,50m) |
321,11 |
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Urna Branca Infantil (0,60m) |
366,17 |
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Urna Branca Infantil (0,90m) |
540,81 |
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Urna Branca Infantil (1,10m) |
704,18 |
|
Urna Branca Infantil (1,50m) |
963,33 |
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Urna Branca Infantil (1,60m) |
1.098,54 |
URNAS - ADULTO
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REF |
TIPO |
VALOR – R$ |
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00 |
Urna reta, com 4 alças dura, 4 chavetas, acabamento externo em verniz, tampa lisa. Forração interna com non woven. |
690,09 |
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01 |
Urna em estilo sextavado, com 4 alças dura, 4 chavetas, acabamento externo em verniz alto brilho, tampa bordada em estilo treliça. Forração interna em non wovem. |
854,02 |
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02 |
Urna em estilo sextavado, com 6 alças dura, 4 chavetas, acabamento externo em verniz brilhante, tampa bordada em estilo treliça. Forração interna em non wovem. |
999,94 |
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03 |
Urna em estilo sextavado, com 6 alças dura, 4 chavetas, acabamento externo em verniz alto brilho, tampa bordada em estilo treliça, moldura em madeira na cor natural sobre a tampa. Forração interna em non wovem, sobre babado em tecido bordado. |
1.104,78 |
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1.1 |
Modelo Gorda |
1.774,53 |
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1.2 |
Modelo Longa |
1.901,31 |
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04 |
Urna estilo sextavado, com 6 alças parreira, 4 chavetas, visor, acabamento externo em verniz alto brilho, tampa bordada em estilo treliça, moldura em madeira na cor natural sobre a tampa. Forração interna em non wovem, sobre babado em tecido rendado. |
2.182,97 |
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4.1 |
Modelo Gorda |
2.704,06 |
|
4.2 |
Modelo Longa |
2.844,91 |
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05 |
Urna estilo sextavado, com alça varão, 4 chavetas na cor ouro, visor, acabamento externo em verniz alto brilho, tampa bordada em estilo treliça. Forração interna em non wovem, sobre babado em tecido rendado. |
2.163,24 |
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06 |
Modelo Semi-Luxo: Urna em estilo sextavado, com alça varão e chavetas na cor ouro, tampa entalhada em alto relevo, visor oval, acabamento externo em verniz alto brilho. Forração interna em tecido façonil, sobre babado em tecido rendado. |
5.408,13 |
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07 |
Modelo Semi-Luxo: Urna na cor mogno degradê, em estilo sextavado, com 6 alças Veneza metalizada, sobre tampo móvel de madeira, visor médio oval, tampa bordada em estilo treliça, acabamento externo em verniz alto brilho. Forração interna em non woven, sobre babado em tecido rendado. |
4.732,12 |
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08 |
Modelo Luxo: Urna na cor mogno, em estilo sextavado, com alças varão, acabamento externo em verniz alto brilho, entalhadas em alto relevo, sobre tampo móvel, visor oval. Forração interna em tecido façonil, sobre babado em tecido rendado. |
5.070,12 |
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09 |
Modelo Luxo |
5,915,14 |
|
10 |
Modelo Super Luxo |
6.964,37 |
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11 |
Modelo Super Luxo |
7.633,35 |
|
12 |
Modelo Super Luxo |
8.668,50 |
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13 |
Modelo Zincada: Urna em estilo sextavado, com alças varão e chavetas na cor ouro, visor com tampo entalhado, acabamento externo em verniz de alto brilho, tampa bordada em estilo treliça, moldura em madeira na cor natural sobre a tampa. Zinco interno. |
3.379,74 |
SERVIÇOS E OUTROS
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TIPO |
VALOR – R$ |
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01 Véu |
70,41 |
|
04 velas |
70,41 |
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Ornamentação de Flores Naturais |
309,85 |
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Edredom com Flores artificiais |
281,67 |
|
Coroa de flores artificiais |
211,26 |
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Terno completo |
309,85 |
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Manto |
105,63 |
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Serviço morte natural |
422,50 |
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Serviço morte em acidente (sutura, curativos, atadura) |
690,09 |
|
Embalsamento particular |
1.690,05 |
|
Embalsamento plano funerário |
884,40 |
|
Acompanhamento |
422,50 |
JAZIGOS
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Tipo |
Valor em R$ |
|
Jazigo Simples |
676,02 |
|
Jazigo Duplo (casal) |
985,85 |
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Jazigo Pequeno (infantil) |
352,09 |
AUXÍLIO FUNERAL
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Tipo |
Valor em R$ |
|
Auxílio funeral (morte natural) |
2.298,46 |
|
Auxílio funeral (morte em acidente) |
2.566,05 |
|
Quilômetro rodado |
4,35 |
Art. 2º Os valores foram revistos com base na variação acumulada do índice do IPCA, desde a última atualização, no percentual de 9,661630 %
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 1º de dezembro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal