"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 01/05/2023, a serem usufruídos a partir de 01 de dezembro de 2025:

I – MARINALVA DA SILVA FRANCA MELO, portadora do RG n.º xx.669.xx-5 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º xxx.284.xxx-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,

01 de dezembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal