Dispõe sobre o retorno de servidora cedida, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno ao cargo de origem da servidora cedida à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Srª. Viviane Batista de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Pedagogia 30 horas, matrícula 13926, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devendo a referida servidora retomar as suas atribuições do cargo no Município de origem a partir de 15 de dezembro de 2025.

Art. 2º Revogar Termo de Cessão de Servidor, de 03 de fevereiro de 2025, que concedeu a cedência com ônus à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 1º de dezembro de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração