PORTARIA MUNICIPAL Nº 635/2025/SECAD, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, § 1º, Inciso I, da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO o Ofício nº 259/2025/PMSJRC/SEAGRIMA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que coloca à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral o servidor JOEL ALCÂNTARA, cedido à 35ª CIRETRAN de São José do Rio Claro.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM |
LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL |
DATA DA REMOÇÃO |
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2158 |
JOEL ALCÂNTARA |
MOTORISTA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
03/11/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 1º de dezembro de 2025.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria Nº 009/2025