PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025/PMNO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025/PMNO

CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia-MT, inscrita no CNPJ sob nº03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CENTRO DE NEUROLOGIA E REABILITAÇÃO NOGUEIRA QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 10.634.639/0001-82.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DA PEDIATRIA, OBJETIVANDO ATENDER CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT COM ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COGNITIVAS, SENSORIAIS OU COMPORTAMENTAIS, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO CONTÍNUO

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Alteração de fonte orçamentária para inclusão da Fonte nº 16320000000 – INCREMENTO Média e Alta Complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR, PRAZO E OBJETO: Inalterados.

Nova Olímpia – MT, 28 de novembro de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO

NELSON ALVES

PORTARIA 013/2025

CONTROLADOR INTERNO