PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS RUA APRÍGIO JOSÉ DE LIMA, RUA ADOLFINO P. DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT E MT-100 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVEZ NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO METAFÍSICA: 1.216,17 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA CREA: 35493

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

FISCAL DE OBRAS

CREA-GO 1017962863

VISTO MT 56923

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Araguainha - MT, 12 de novembro de 2025.

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FRANCISCO GONÇALVEZ NAVES

PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT

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CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

FISCAL DE OBRAS

CREA-GO 1017962863

VISTO MT 56923