Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 052/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: EMPRESA: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.457.348/0001-04

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 052/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1086/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000 – IDENT. DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV. PÚB DA SAÚDE

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 838,95

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
158	001.032.501.	UND	ESPECULO VAGINAL P, DESCARTÁVEL	799	R$ 1,05	R$ 838,95

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0000602 – SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ASSIS. FARMACÊUTICA

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 736,05

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
158	001.032.501	UND	ESPECULO VAGINAL P, DESCARTÁVEL	701	R$ 1,05	R$  736,05

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312 - INCREMENTO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS -EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 1.575,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
158	001.032.501	UND	ESPECULO VAGINAL P, DESCARTÁVEL	1500	R$ 1,05	R$ 1.575,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 26 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA