PORTARIA N.º 314/2025

de 01 de Dezembro de 2.025

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de obra no âmbito da administração pública, e da outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado o Engenheiro Civil CEZAR AUGUSTO RIBEIRO LEÃO CREA/PR 179683 para o cargo de FISCAL DE OBRA, relacionado ao contrato administrativo nº 013/2025 que trata da execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas fluviais, sinalização viária e construção de passeios públicos com acessibilidade em ruas diversas do Bairro Nossa Senhora Aparecida em ROSÁRIO OESTE/MT nos termos do convenio 1663/2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 01 de Dezembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal