Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 44/2025.

CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: Márcia Bohnen, inscrito no CNPJ N° 14.193.830/0001-97.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº22/2025 e Pregão Eletrônico Nº09/2025.

OBJETO: Contratação de Empresas Para Realização de Serviços Gráficos e Serviços de Comunicação Visual, Para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Água Boa – MT.

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento Nº 46, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$810,00 Órgão 10: Secretaria de Esporte Ação: Manutenção das atividades da cultura Elemento de despesa: 3.3.90.30 Código Reduzido: 1047

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$810,00 Órgão 10: Secretaria de Esporte Ação: Especial de Natal Elemento de despesa: 3.3.90.30 Código Reduzido: 1068

Água Boa–MT, 07 de Novembro de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal