PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2024
Termo Aditivo à Ata de Registro de preços nº 425/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2024, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS.
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.295.234/0001-03, resolvem celebrar o presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores registrados, como forma de garantir o reajuste da ata de registro de preços nº 425/2024, em conformidade com o Termo de Prorrogação, datado em 17/10/2025, e com a cláusula 18 da referida ata.
CLÁUSULA SEGUNDA
Da revisão de valores:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR REGISTRADO |
VALOR REAJUSTADO |
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01 |
BANDEIRA DO BRASIL confeccionadas em tecido de alta durabilidade ao tempo nylon marítimo trançado impermeável estilo Petrobrás em dupla face e aplicações peças por peças com bordagem em alto relevo e resistência ao tempo dedicada a uso externo com reforços triplos em courino nas laterais para hasteamento nos tamanhos oficiais: 1.12X1.60 Metros. |
Própria |
R$ 135,50 |
R$ 142,41 |
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02 |
BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO confeccionadas em tecido de alta durabilidade ao tempo nylon marítimo trançado impermeável estilo Petrobrás em dupla face e aplicações peças por peças com bordagem em alto relevo e resistência ao tempo dedicada a uso externo com reforços triplos em courino nas laterais para hasteamento nos tamanhos oficiais: 1.12X1.60 Metros. |
Própria |
R$ 135,50 |
R$ 142,41 |
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03 |
BANDEIRA DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE confeccionadas em tecido de alta durabilidade ao tempo nylon marítimo trançado impermeável estilo Petrobrás em dupla face e aplicações peças por peças com bordagem em alto relevo e resistência ao tempo dedicada a uso externo com reforços triplos em courino nas laterais para hasteamento nos tamanhos oficiais: 1.12X1.60 Metros. |
Própria |
R$ 135,50 |
R$ 142,41 |
CLÁUSULA TERCEIRA
Para atender as despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 425/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
Campo Verde - MT, 17 de novembro de 2025.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
TIAGO PAVAO MENDES
BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
Representante Legal