SEGUNDA RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, por meio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº001/2025, publicada em 18 de novembro de 2025 no Jornal Oficial AMM-MT (Associação Mato-grossense dos Municípios], já retificada uma vez em 18 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte correção:
Onde lê-se:
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4. |
AÇAFRÃO, embalagem de 100g, corante em pó, com características de cor amarela, sabor e odor característicos, fino e homogêneo, e sem sujidades ou materiais estranhos. Além disso, deve ser embalado em recipientes íntegros, atóxicos e informações com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
pacote |
300 |
R$ 13,00 |
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10. |
BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, pasteurizado, podendo ser integral ou não, e/ou leite reconstituído, soro de leite, com e sem açúcar, polpa de fruta natural, sem corante artificial, embalagem de 850g com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
LITRO |
4.000 |
R$ 8,65 |
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13. |
COLORAU, embalagem com no mínimo de 100g, corante em pó, obtido do urucum, com características de cor alaranjada/vermelha intensa, sabor e odor característicos, fino e homogêneo, e sem sujidades ou materiais estranhos. Além disso, deve ser embalado em recipientes íntegros, atóxicos e informações com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
Pacote |
450 |
R$ 10,00 |
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27. |
OVOS DE GALINHA, “vermelho, tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas plásticas resistentes, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega. |
DZ |
1.000 |
R$ 14,50 |
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28. |
PÃO CASEIRO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e sujidades. Embalagem transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. |
KG |
2.000 |
R$ 20,00 |
Leia-se:
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4. |
AÇAFRÃO, embalagem de 100g, corante em pó, com características de cor amarela, sabor e odor característicos, fino e homogêneo, e sem sujidades ou materiais estranhos. Além disso, deve ser embalado em recipientes íntegros, atóxicos e informações com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. E que tenha serviços de inspeção e controle da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/Ministério da Saúde), Certificação Artesanal Municipal ou seus postos (VISAs estaduais, distrital, municipais). |
pacote |
300 |
R$ 13,00 |
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10. |
BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, pasteurizado, podendo ser integral ou não, e/ou leite reconstituído, soro de leite, com e sem açúcar, polpa de fruta natural, sem corante artificial, embalagem de 850g com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter número do Registro no SIF ou SISB/POA, SISE, SIM ou SIAPP ou Certificação Artesanal Municipal. |
LITRO |
4.000 |
R$ 8,65 |
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13. |
COLORAU, embalagem com no mínimo de 100g, corante em pó, obtido do urucum, com características de cor alaranjada/vermelha intensa, sabor e odor característicos, fino e homogêneo, e sem sujidades ou materiais estranhos. Além disso, deve ser embalado em recipientes íntegros, atóxicos e informações com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. E que tenha serviços de inspeção e controle da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/Ministério da Saúde), Certificação Artesanal Municipal ou seus postos (VISAs estaduais, distrital, municipais). |
Pacote |
450 |
R$ 10,00 |
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27. |
OVOS DE GALINHA, “vermelho, tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas plásticas resistentes, identificação do fabricante, informações nutricionais, numero de lite, data de validade. Quantidade do produto e registro no SIF ou SISB/POA, SISE, SIM OU SIAPP. |
DZ |
1.000 |
R$ 14,50 |
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28. |
PÃO CASEIRO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e sujidades. Embalagem transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. E que tenha serviços de inspeção e controle da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/Ministério da Saúde), Certificação Artesanal Municipal ou seus postos (VISAs estaduais, distrital, municipais). |
KG |
2.000 |
R$ 20,00 |
Ficam mantidas as demais disposições da Chamada Pública nº 001/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Segunda Retificação.
Juara – MT, 01 de dezembro de 2025.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito Municipal