Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 085/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.891.684/0001-09

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 085/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 116/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1279/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 11.763,30

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.313-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 550/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 11.763,30 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
359	001.012.002	UND	ISQUEIROS - GRANDE ACENDE 3.000	10	4,43	44,30
479	001.013.048	UND	LUVA LÁTEX - A LUVA DE LÁTEX	30	47,05	1.411,50
478	001.013.050	UND	LUVA LÁTEX - A LUVA DE LÁTEX	30	45,00	1.350,00
797	001.013.210	UND	SACO PARA LIXO 100LTS COM 1000	40	123,85	4.954,00
468	001.013.332	UND	LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA	30	28,60	858,00
786	001.013.340	UND	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR	20	31,50	630,00
788	001.013.343	UND	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR	30	57,45	1.723,50
791	001.013.345	UND	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONFEC-CIONA	15	52,80	792,00

                                                                                                  VALOR TOTAL:R$ 11.763,30

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 24 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA