AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – PNAB

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução da 1ª Feira da Economia Criativa, conforme a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Fica homologado o resultado que selecionou a seguinte entidade:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO – ACEEFS CNPJ: 27.674.051/0001-55

Determina-se o prosseguimento para a celebração do termo de colaboração e demais procedimentos administrativos.

Porto Alegre do Norte – MT, 02 de dezembro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto Prefeito Municipal