PORTARIA Nº 450/2025
28 de novembro de 2025
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL
PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal do Município de Novo São Joaquim-MT, Leonardo Farias Zampa no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de organização, acompanhamento e execução das ações
referentes ao Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI.

RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Municipal do ao Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI,
com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações do programa no
âmbito do Município.
Art. 2º A coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 3º O Comitê Municipal do PMPI será composto pelos seguintes membros:
Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Rosirene Alves Martins Aguiar;
Suplente: Silvana Laurindo da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular : Núbia Barbosa da Silva Santos;
Suplente : Aline Andrade de Melo;
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Dione Oliveira Aier
Suplente: Monica Damassena Marçal Mariano
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Gercina Rodrigues Damacena;
Suplente: Keubyo Roque Cruvinel;
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA:
Titular: Elaine Mendonça da Silva;
Suplente: Nilza D Arc Rosa;
Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Najla Ariane da Silva Costa;
Suplente: Silvo Barboza de Oliveira;
Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Lucielly Rodrigues de Ávila,
Suplente: Evelyn Ferreira da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Jhonatta Gabriel Silva de Oliveira
Suplente: Rikelme Silva Perez Borges,
Representante da Unidade Municipal de Educação Infantil “Maurício Zampa”
(UMEI):
Titular: Creuza Maria Vieira Oliveira;
Suplente: Keila da Silva Brito.
Representante da EM. Oscar Zaiden de Menezes: 
Titular: Pâmola Perez de Souza;
Suplente : Lucilene Pereira da Silva.
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular :Alício Caetano de Moura;
Suplente: Elza Gonçalves da Silva
Representante dos Pais:
Titular: Sandra Santos Costa;
Suplente: Pollyanne Viena de Souza Dal Pasqual
Representante da Educação Infantil:
Titular: Renata Barbosa Ribeiro Rossi;
Suplente: Jaine Soares;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de
novembro de 2025.

Novo São Joaquim – MT, 28 de novembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal